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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 12:22
Ofensas recíprocas entre professora e pai de aluno afastam possibilidade de indenização
Não há que se falar em danos morais devidos às partes porque as ofensas recíprocas não respaldam indenizações.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 11:02
Anamatra quer acabar com o quinto constitucional
Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Uso de imagens não autorizadas por prefeitura gera indenização
A Administração Pública será responsabilizada pelas ofensas que seus agentes ou prestadores de serviços causarem a terceiros, no exercício das funções.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:05
Demanda ajuizada por sacerdote da igreja católica apostólica romana e militante do partido dos trabalhadores.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Apelo dado por prejudicado ante reconhecimento da prescrição retroativa.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:20
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 10:45
Igreja Universal deve pagar indenização de R$ 1 milhão por morte de obreiro
Igreja Universal deve pagar indenização.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 08:16
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 20:01
Agravo regimental em agravo de instrumento. Entidade beneficente.
Comprovação dos requisitos de isenção tributária. Controvérsia decidida exclusivamente à luz da legislação infraconstitucional e do conjunto fático-probatório dos autos.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 15:55
11ª Câmara mantém condenação de entidade beneficente por assédio moral
beneficente na área da saúde que pretendia reformar sentença proferida pela Vara do Trabalho (VT) de Indaiatuba.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Omissão de recolhimento de contribuições previdenciárias. Entidade beneficente. Feplan.
Dificuldades financeiras. Configuração. Excludente de culpabilidade demonstrada.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:22
Dificuldade financeira não isenta entidade beneficente de depósito recursal
A Segunda Turma do TRT de Goiás não analisou recurso da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia porque a entidade deixou de garantir o juízo com o depósito recursal.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:00
Acordo judicial proíbe Igreja Universal de expor crianças e adolescentes a situações vexatórias
TAC firmada com o MP-SP impede que menores revelem informações íntimas ou tenham imagem explorada durante cultos da entidade
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:20
A política dos homens e a ausência de Deus
O "Templo de Salomão", da Igreja Universal do Reino de Deus, foi inaugurado. E o foi, na ostentação da riqueza do mundo - à distância de Deus
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 12:20
Igreja é condenada em R$ 15 mil por perturbar sossego de vizinha
A autora alegou que as partes são vizinhas, e que a REQUERIDA provoca barulho excessivo durante suas atividades religiosas, que ocorrem geralmente pela manhã e à noite, nas quartas-feiras, sábados e domingos, chegando muitas vezes à duração de seis horas e a ultrapassar às 22:00 h, adentrando à madrugada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Ação ordinária de cobrança - Direitos autorais - Evento realizado com cobrança de ingressos e participação remunerada dos artistas
Autorização do ECAD indispensável. Irrelevante a existência do intuito de lucro para legitimar a cobrança dos direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2021 - 10:45
Ofensas a hora diferem de ofensas ao direito autoral!!
Textos que ofendem a honra de alguém são protegidos por direito autoral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 11:05
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensa de cunho racista. Prova testemunhal.
função de sua cor de pele. Ofensas proferidas perante terceiros.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 15:09